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 A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (29 de outubro) que as cooperativas da agricultura familiar ficam obrigadas a se registrar na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (...

 Planejamento Familiar é o projeto de idealização na constituição de prole e continuação da família através dos filhos, biológicos ou socioafetivos, definido pela família de forma conjunta, seja ela tradicional, monoparental ou homoafetiva. É indispens...

Para garantir mais segurança a todos os envolvidos, o artigo contém diversas especificidades. Uma delas define que o imóvel urbano deve ter sido adquirido durante o relacionamento do casal, sendo propriedade de ambos ou de apenas uma das partes. Também...

O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, condenou um homem daquela cidade à pena de 14 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de abus...

A presença do fundador durante o processo de passagem do bastão é muito importante, porque ele conhece todos os bastidores da companhia, já que foi o responsável por definir seus valores e políticas de gestão. Logo, sua avaliação é fundamental para aju...

No entanto, a prevenção de conflitos entre sócios, incluindo-se os herdeiros – o que é fundamental para a perpetuação de empresas familiares – é um tema eminentemente jurídico, ainda que multidisciplinar (notadamente societário, civil e tributário). Po...

Promovida pelo Informa Group, a conferência de Direito Societário acontecerá nos dias 4 e 5 de outubro, reunindo especialistas da área para trocar experiências e debater temas que são objeto de discussão no meio jurídico. As inscrições podem ser realiz...