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Consumidor Erro na cobrança da fatura do celular é a maior reclamação recebida pela Anatel 0

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário. 0

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Manchetes

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Entraves na busca por informação pública no Brasil 0

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TRF3 condena o blogueiro Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso por calúnia e difamação contra juiz Sérgio Moro 0

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Diário Forense

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A política de preços da Petrobras: o que a Constituição tem a dizer? 0

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Laboratório Pasteur não realizou todos os exames solicitados é condenado em 10 Mil 0

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POLÍTICOS INVESTEM EM TV PRÓPRIA PARA ALAVANCAR CAMPANHAS 0

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Inteiro Teor

Médicos acusados de fraudar folha de ponto têm bens bloqueados 0

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Músico ganha direito de refazer concurso público 0

Anamatra repercute reportagem que demonstra os reais motivos da lentidão judiciária no brasil 0

« Voltar Jornal condenado por atribuir à concorrência divulgação de “história para boi dormir” 1

Juiz Paulo Albiani Alves, de Salvador, condena montadora Ford e concessionária 0

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Correio Trabalhista

O novo cenário das ações regressivas do INSS contra as empresas 0

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Empresas condenadas em 9,8 Milhões por trafico de mulheres 0

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Última Instância

Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia 0

TRF4 nega pedido de doleira para retirar tornozeleira eletrônica 0

Filha adotiva sem direitos a bens de pai biológico 0

Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual 0

Mantida condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Cana Verde (MG) 0

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Cartilhas

Entenda a Linguagem Forense 0

O CERTO E O ERRADO NO DISCURSO Por Valdeciliana da Silva Ramos Andrade[1] O Direito, como qualquer outro ciência – matemática, biologia, economia, medicina, informática, etc –, tem

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Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança 295

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação

A Justiça e Você: Direitos e deveres dos contratantes de planos de saúde 0

Antes de escolher um plano de assistência médico-hospitalar, é importante checar a sua avaliação e o desempenho da operadora noPrograma de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), em cujo site (www.ans.gov.br) há todas as informações necessárias.

A Justiça e Você : Assédio Moral no Trabalho 0

Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe digirindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.

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Primeira Instância

Servidor é condenado por falsificar documento público

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Segunda Instância

União terá que indenizar em 100 Mil dono de van apreendida par cinco anos