Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
Prisão após 2º grau: da anomia à anarquia
Matador de Valério perde no STF e vai a Juri Popular
Cobrança de Pensão Alimentícia Prescreve?
Autora e advogado recebem sanções por litigância de má-fé
A política de preços da Petrobras: o que a Constituição tem a dizer?
Laboratório Pasteur não realizou todos os exames solicitados é condenado em 10 Mil
Médicos acusados de fraudar folha de ponto têm bens bloqueados
OIT pede ação urgente para prevenir crise global da economia de cuidado
O novo cenário das ações regressivas do INSS contra as empresas
Empresas condenadas em 9,8 Milhões por trafico de mulheres
Empresa é condenada por usar nome de pessoa demitida em site
Advogada Trabalhista opina sobre a MP que prevê ajustes na Reforma Trabalhista
O CERTO E O ERRADO NO DISCURSO Por Valdeciliana da Silva Ramos Andrade[1] O Direito, como qualquer outro ciência – matemática, biologia, economia, medicina, informática, etc –, tem
Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação
Antes de escolher um plano de assistência médico-hospitalar, é importante checar a sua avaliação e o desempenho da operadora noPrograma de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), em cujo site (www.ans.gov.br) há todas as informações necessárias.
Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe digirindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.
Seguradora Sul América deve pagar valor de indenização previsto em contrato
Servidor é condenado por falsificar documento público
Por não resolver problema da cliente, Santander paga 7 mil de indenização
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Bullying em escola pública gera dever de indenizar pelo Estado
A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal
Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
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