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Segunda Instância TRF3 abre novo concurso para juiz federal substituto

Segunda Instância TRF4 mantém prisão de ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves

Artigos Nova Lei sobre medidas protetivas

Segunda Instância TRF4 nega recurso em habeas corpus que pedia a oitiva de Tacla Duran

Segunda Instância Justiça condena Unimed Paulistana em 20 Mil

Defensoria Ilha na Bahia ganha defensoria publica

Manchetes A luz e as leis – Carlos Brickmann

Consumidor Liminares com prazos extremamente exíguos geram enriquecimento ilícito em ações que versam sobre serviços de telefonia fixa

Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, mas deficiente no acesso ao judiciário.

Qual o proposito de se propor uma industria de ações e um acompanhamento no judiciário inúmeras vezes menor e de baixa qualidade?

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Manchetes

TRF4 nega recurso em habeas corpus que pedia a oitiva de Tacla Duran

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Ilha na Bahia ganha defensoria publica

A luz e as leis – Carlos Brickmann

TRF3 condena o blogueiro Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso por calúnia e difamação contra juiz Sérgio Moro

DNIT não é responsável por animal em rodovia

Conseguiremos o esperado fim do telemarketing abusivo?

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Diário Forense

Justiça condena Unimed Paulistana em 20 Mil

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ENTREVISTA: Jurista Ives Gandra Martins analisa decisão de Moro sobre prisão do ex-presidente Lula

A publicidade das decisões judiciais

Familias podem receber ajuda (BPC) para cuidar de idosos e pessoas com deficiência

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Inteiro Teor

Médicos acusados de fraudar folha de ponto têm bens bloqueados

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Músico ganha direito de refazer concurso público

Anamatra repercute reportagem que demonstra os reais motivos da lentidão judiciária no brasil

« Voltar Jornal condenado por atribuir à concorrência divulgação de “história para boi dormir”

Juiz Paulo Albiani Alves, de Salvador, condena montadora Ford e concessionária

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Correio Trabalhista

Advogada Trabalhista opina sobre a MP que prevê ajustes na Reforma Trabalhista

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A estabilidade da gestante no trabalho e o abuso de direito

TRT aniquila decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

São Paulo apresenta as melhores oportunidades de trabalho para graduados no Brasil

Desembargadora Dâmia Avoli cassa decisão da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo

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Última Instância

Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia

TRF4 nega pedido de doleira para retirar tornozeleira eletrônica

Filha adotiva sem direitos a bens de pai biológico

Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual

Mantida condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Cana Verde (MG)

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Cartilhas

Entenda a Linguagem Forense

O CERTO E O ERRADO NO DISCURSO Por Valdeciliana da Silva Ramos Andrade[1] O Direito, como qualquer outro ciência – matemática, biologia, economia, medicina, informática, etc –, tem

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Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação

A Justiça e Você: Direitos e deveres dos contratantes de planos de saúde

Antes de escolher um plano de assistência médico-hospitalar, é importante checar a sua avaliação e o desempenho da operadora noPrograma de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), em cujo site (www.ans.gov.br) há todas as informações necessárias.

A Justiça e Você : Assédio Moral no Trabalho

Atitudes como agressões físicas, verbais, repasse de instruções confusas ou imprecisas ao empregado, atribuições de erros imaginários, sobrecarga de tarefas, isolamento, brincadeiras de mau gosto, insultos, ameaças, ignorar a presença do trabalhador, não lhe cumprimentando ou não lhe digirindo a palavra, revistas vexatórias e restrição do uso de sanitários configuram-se, segundo o Ministério do Trabalho, como práticas de assédio moral.

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Primeira Instância

VEP (DF) encaminhou ao STF o resultado de perícias medicas realizadas em Paulo Maluf